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Boletim DOU – 04 de Junho

4 de junho de 2020
in Diário Oficial da União
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Ambiental

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Portaria Interministerial nº 13.378, de 2 de junho de 2020. 

Autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a contratar por tempo determinado, nos termos desta Portaria, o quantitativo máximo de 1.481 (mil, quatrocentos e oitenta e um) profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do inciso IX do art. 2º da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme detalhado no Anexo.

2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Despacho nº 19.258/2020-MMA. 

Aprova a Nota Técnica nº 603/2020-MMA e revoga o Despacho nº 4.410/2020, publicado no DOU em: 06/04/2020, Edição: 66, Seção: 1, Página: 74.

Defesa Agropecuária

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 35, de 1º de junho de 2020. 

Aprova o registro a alteração da composição quali-quantitativa, a inclusão do produto técnico, a transferência de titularidade e a inclusão do fabricante/formulador/manipulador dos produtos listados.

Tributária

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Despacho nº 39, de 3 de junho de 2020. 

Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 327ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.06.2020. https://bit.ly/2XuCLmL

Destaques:

CONVÊNIO ICMS Nº 47, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Autoriza as unidades federas que menciona a prorrogar o prazo de adesão ao programa de  parcelamento de débitos fiscais instituído pelo Convênio ICMS 139/18.

Nomeação / Exoneração

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 73, de 3 de junho de 2020.

  • Exonera Joberto Veloso de Freitas do cargo de Diretor de Pesquisa e Informação Florestal, do Serviço Florestal Brasiliero.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 182, de 3 de junho de 2020. 

  • Nomeia João Crescêncio Aragão Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto do Serviço Florestal Brasileiro.

3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 184, de 3 de junho de 2020. 

  • Exonera Euripedes Malaquias de Souza, do cargo em comissão, de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no Estado de Goiás.

4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 185, de 3 de junho de 2020. 

  • Nomeia Alexandre Rasmussem Alves, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no Estado de Goiás.

5 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 253, de 3 de junho de 2020.

  • Exonera Mauri Ricardo Guarizi do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Proteção da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

6 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 254, de 3 de junho de 2020. 

  • Nomeia Diego Bezerra Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Proteção da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

7 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Portarias de 3 de junho de 2020. 

  • Dispensa o servidor Gunther Barbosa do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Coordenador de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental.
Publicação anterior

Boletim DOU – 03 de Junho

Próxima publicação

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