Boletim DOU – 04 de Fevereiro

Defesa Agropecuária

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa AgropecuáriaPortaria nº 34, de 31 de janeiro de 2020. 

Fica instalada a Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – DIPOV subordinada ao Diretor do DIPOV e a Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária do Departamento de Gestão Corporativa – DEGES subordinada ao Diretor do DEGES.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa AgropecuáriaDecisões de 3 de fevereiro de 2020. 

Torna público o deferimento dos direitos de proteção de cultivar das cultivares de soja relacionadas.

 

Política Agrícola

 

1 – Ministério da Economia / Banco Central do Brasil Portaria nº 106.818, de 3 de fevereiro de 2020. 

Fixa os prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, nos termos do disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

 

Infraestrutura e Logística

 

1 – Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Retificação. 

Altera a redação da Resolução nº 1, de 06 de janeiro de 2020, que regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite estabelecido nas legislações vigentes, para o conjunto de veículo e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos art. 21 e 101 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecido como Código de Trânsito Brasileiro – CTB e dá outras providências.

 

Nomeação / Exoneração

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva Portarias nº 198 e 199, de 3 de fevereiro de 2020. 

  • Dispensa Luna Lisboa Alves, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Medicamentos Veterinários, do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
  • Designa Marcos Vinicius De Santana Leandro Junior, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação-Geral de Medicamentos Veterinários, do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva Portarias nº 207 e 208, de 3 de fevereiro de 2020. 

  • Dispensa Carlos Ramos Venancio, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
  • Designa Bruno Cavalheiro Breitenbach, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

3 – Ministério da Defesa / Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da AmazôniaPortaria n° 473/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 29 de janeiro de 2020. 

Designa os servidores listados para realizarem o acompanhamento e a fiscalização do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não Reembolsável Nº 15.2.0335.1, que tem como objeto implantar um sistema de detecção de desmatamento na Amazônia com uso de imagens de radar orbital.

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