Boletim DOU – 03 de Maio

Ministério de Minas e Energia / Superintendência De Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial E Participação PúblicaAviso De Prorrogação Consulta Pública Nº 4/2019.

Processo: 48500.006438/2018-24.

Objeto: obter subsídios sobre critérios de razoabilidade das estimativas de investimentos de empreendimentos do Ambiente de Contratação Livre, de que trata a Portaria MME n° 318, de 1º de agosto de 2018, para fins de enquadramento Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Período para envio de documentos: o prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 17/05/2019. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 11/3/2019, Seção 3, pág. 103.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria ExecutivaPortarias De 30 De Abril De 2019.

  • Exonera Janaina De Almeida Rocha, do cargo em comissão de Gerente-Executivo, do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
  • Designa Fernando Castanheira Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro.

Ministério da Infraestrutura / Empresa De Planejamento E Logística S.A.Portarias De 2 De Maio De 2019.

  • Designa Paulo Bernardes Honorio De Mendonça para exercer o cargo comissionado de coordenador na coordenação de contratos da gerência de licitações e contratos da diretoria de gestão.

Ministério das Relações Exteriores / Gabinete Do MinistroPortarias De 2 De Maio De 2019.

  • Designa Igor De Carvalho Sobral, primeiro-secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de confiança de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Organização dos Estados Americanos (CGOEA).
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