Boletim DOU – 02 de Abril

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de BiossegurançaExtrato de parecer técnico nº 6.321/2019.

Torna público os processos julgados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Dos processos divulgados destacam-se:

  • Avaliação simplificada de eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificados.
  • Altera o período de monitoramento da cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos, aprovada pela CTNBio.
  • Parecer para atividade de pesquisa com organismos geneticamente modificados; “Produção de controles plasmidiais utilizados no ensaio de Detecção de Mycoplasma sp. e Acholeplasma laidlawii por PCR”.
  • Parecer técnico referente à execução do projeto “Parapoxvírus ovino como plataforma vetorial para vacinas víricas de animais domésticos”.

Informações complementares pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva Portarias de 1º de abril de 2019.

  • Exonera Osanah Rodrigues Setúval do cargo em comissão de Superintendente Federal, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia.
  • Exonera Márcio Luiz Murta Kangussu do cargo em comissão de Superintendente Federal, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.

Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisPortarias de 29 de março de 2019.

  • Exonera Regis Fontana Pinto do Cargo em Comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental.
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