Agenda Semanal Senado Federal – 21 a 25.10.2024
Agenda Legislativa De 21/10/2024 até 25/10/2024 Senado Federal 22/10/2024 – terça-feira 09:00 CI - Comissão de Serviços de...
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Continue lendoResultado da Agenda Legislativa De 14/10/2024 até 18/10/2024 Senado Federal 15/10/2024 – terça-feira 14:00 Sessão Plenária Local Objetivo...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4199 de 2023 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 29/08/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2696 de 2023 Autor: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL) Apresentação: 18/05/2023 Ementa: Concede isenção do Imposto...
Continue lendoAmbiental Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima /Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023....
Continue lendoResumo Executivo - PL n°488 de 2011 Autor: Senado Federal - Neuto De Conto (PMDB-SC) Apresentação: 18/02/2011 Ementa: Altera a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7 de 2022 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 03/02/2022 Ementa: Dispõe sobre a anistia de...
Continue lendoResumo Executivo – PL n° 4464 de 2021 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 15/12/2021 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoGoverno 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.577, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Altera o Decreto...
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