Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLS n° 749 de 2015 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera o inciso XVI...

Resumo Executivo - PLS n° 750 de 2011 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 20/12/2011 Ementa: Dispõe sobre a Política...

Resumo Executivo - PLS n° 750 de 2015 Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 551 de 2019 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 07/02/2019 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PEC n° 79 de 2019 Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros Apresentação: 16/05/2019 Ementa: Acrescenta o...

Resumo Executivo - PLS-C n° 332 de 2018 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PL nº 5399 de 2019 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 08/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação...

Resumo Executivo - PDL n° 658 de 2019 Autor: José Guimarães (PT/CE) Apresentação: 14/10/2019 Ementa: Susta os efeitos do Decreto...

Resumo Executivo - PL n° 5620 de 2019 Autor: Luizianne Lins (PT/CE) Apresentação: 22/10/2019 Ementa: Altera a Lei Nº 7.802,...

Resumo Executivo - PLS n° 254 de 2014 Autor: Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) Apresentação: 26/08/2014 Ementa: Estabelece diretrizes para o...