Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n°1097 de 2019 Autor: Célio Studart (PV-CE) Apresentação: 25/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição, em todo...

Resumo Executivo - PL n° 2454 de 2021 Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Apresentação: 06/07/2021. Ementa: Altera a Lei nº...

RESUMO EXECUTIVO – PL N° 19 DE 2022 Autor: Pedro Uczai - PT/SC ,  Marcon - PT/RS ,  Bohn Gass - PT/RS e outros Apresentação: 02/02/2022...

Resumo Executivo - MSC n°209 de 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/05/2023 Ementa: Nos termos do disposto no art. 49,...

RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2524 DE 2022   Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) Apresentação: 27/09/2022  Ementa: Estabelece regras relativas à...

Resumo Executivo - PL n° 3008 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner - MDB/GO Apresentação: 14/12/2022 Ementa: Altera o art....

  RESUMO EXECUTIVO – PL N° 5302 DE 2020   Autor: Sen. Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 30/11/2020  Ementa: Altera as Leis nº...

Resumo Executivo - PL n° 1587 de 2011 Autor: Zé Silva - PDT/MG Apresentação: 14/06/2011 Ementa: Altera o inciso I...

Resumo Executivo - PL n° 1859 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 454 de 2019 Autor: Valmir Assunção - PT/BA Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Altera a Lei no...