SF PL 3011/2021
Resumo Executivo - PL n°3011 de 2021 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 30/08/2021 Ementa: Altera a...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1895 de 2022 Autor: Dep. Leônidas Cristino Apresentação: 05/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.212,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4516 de 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 18/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a promoção da mobilidade...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n°4169 de 2021 Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO) Apresentação: 25/11/2021 Ementa: Proíbe a destruição dos instrumentos utilizados...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°3509 de 2023 Autor: Cobalchini (MDB-SC) Apresentação: 11/07/2023 Ementa: Dispõe sobre o controle sanitário e o...
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