Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 696 de 2022 Autor: José Rocha - PL/BA Apresentação: 23/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a possibilidade...

Resumo Executivo - PL n° 6.033 de 2019 Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Institui incentivos...

Resumo Executivo - PL n° 3384 de 2021 Autor: Senado Federal - Wellington Fagundes (PL-MT) Apresentação: 30/09/2021 (Na Câmara) Ementa:...

Resumo Executivo - MP n° 1095 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 31/12/2021 Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº...

Resumo Executivo - PLP n° 108 de 2021 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 13/07/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar...

Resumo Executivo - MPV n° 1111 de 2022  Autor: Presidência da República Apresentação: 30/03/2022 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor...

Resumo Executivo - PL n° 4552 de 2020 Autor: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Insere artigo nas Disposições...

Resumo Executivo - PL n° 877 de 2022 Autor: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) Apresentação: 07/04/2022 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 711 de 2022 Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS) Apresentação: 25/03/2022 Ementa: Institui o Fundo Nacional para...

Resumo Executivo - PL n° 239 de 2022 Autor: Coronel Armando - PSL/SC Apresentação: 14/02/2022 Ementa: Esta Lei disciplina a...