Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 308 de 2022 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP ,  Beto Pereira - PSDB/MS ,  Zé Vitor - PL/MG Apresentação:...

Vetos do Agro na Lei 14.436, de 9 de agosto de 2022 (LDO – 2023)   Principais pontos do Agro...

Resumo Executivo - PL n° 2.022 de 2022 Autor: Marco Bertaiolli - PSD/SP Apresentação: 13/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1.844 de 2022 Autor: Da Vitoria - PP/ES Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei...

Resumo Executivo - PL n° 1.876 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar...

Resumo Executivo - PL n° 1.877 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar...

Resumo Executivo - PL n° 1.875 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1.863 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/2022 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção...

Resumo Executivo - PL n° 207 de 2022 Autor: Aline Sleutjes - PSL/PR Apresentação: 10/02/2022 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 1.562 de 2022 Autor: Carla Zambelli - PL/SP Apresentação: 08/06/2022 Ementa: Altera a Lei nº...