Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 8262/2017 Autor: André Amaral - PMDB/PB Apresentação: 11/08/2017 Ementa: Dispõe sobre a retirada de invasores...

Resumo Executivo - PL nº 151/2022 Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) Apresentação: 07/02/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17...

Análise substitutivo da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado ao projeto de lei nº 149, de 2003...

Resumo Executivo - PL nº 2658/2022 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 20/10/2022 Ementa: Proíbe a marcação a ferro candente...

Resumo Executivo - PL n° 2.569 de 2022 Autor: Bibo Nunes - PL/RS Apresentação: 06/10/2022 Ementa: Dispõe sobre o uso...

Resumo Executivo - PL n° 1.111 de 2022 Autor: Maria do Rosário - PT/RS Apresentação: 04/05/2022 Ementa: “Acrescenta o Art....

Análise dos Vetos à Lei nº 14.382, de 2022 (Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos)   Veto nº...

Resumo Executivo - PL n° 1937 de 2022 Autor: Vermelho - PL/PR Apresentação: 07/07/2022 Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de...

Resumo Executivo - PL n° 2044 de 2022 Autor: Herculano Passos - REPUBLIC/SP Apresentação: 14/07/2022 Ementa: Dispõe sobre autorização ao...

Resumo Executivo - PL n° 2023 de 2022 Autor: Lucas Follador - PSC/RO Apresentação: 13/07/2022 Ementa: Reduz a zero as...