Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 3423 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 13/03/2012 Ementa: Altera os arts. 2º e...

Resumo Executivo - PL n° 3415 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 27/10/2015 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 3408 de 2015 Autor: Senador Pedro Taques (PDT/MT) Apresentação: 26/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 3392 de 2015 Autor: Beto Rosado (PP/RN) Apresentação: 22/10/2015 Ementa: Altera o art. 25 da...

Resumo Executivo - PL n° 3358 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 21/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 1.283,...

Resumo Executivo - PL n° 3325 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 15/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 4.829,...

Resumo Executivo - PL n° 3280 de 2015 Autor: Nilto Tatto (PT/SP), Leonardo Monteiro (PT/MG) Apresentação: 13/10/2015 Ementa: Altera a...

Resumo Executivo - PL n° 3200 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 06/10/2015 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 3095 de 2015 Autor: Domingos Neto (PROS/CE) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Define políticas públicas voltadas para...

Resumo Executivo - PL n° 3070 de 2015 Autor: Givaldo Vieira (PT/ES) Apresentação: 22/09/2015 Ementa: Altera as Leis n.os 12.305,...