Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 3637 de 2015 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 16/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 3635 de 2008 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 01/07/2008 Ementa: Altera a redação do art....

Resumo Executivo - PL n° 3615 de 2012 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 03/04/2012 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 3584 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 11/11/2015 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 3561 de 2015 Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB/MG) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Torna obrigatória a contratação de...

Resumo Executivo - PL n° 3530 de 2015 Autor: Lucio Mosquini (PMDB/RO) Apresentação: 05/11/2015 Ementa: Acresce o art. 18-B à...

Resumo Executivo - PL n° 3524 de 2015 Autor: Eros Biondini (PTB/MG) Apresentação: 04/11/2015 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação...

Resumo Executivo - PL n° 3490 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 21/03/2012 Ementa: Dispõem sobre a proibição da...

Resumo Executivo - PL n° 3446 de 2015 Autor: Marcos Abrão (PPS/GO), Rubens Bueno (PPS/PR) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a...

Resumo Executivo - PL n° 3423 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 13/03/2012 Ementa: Altera os arts. 2º e...