Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 6152 de 2013 Autor: Onyx Lorenzoni (DEM/RS) Apresentação: 21/08/2013 Ementa: Altera a Lei nº 8.171,...

Resumo Executivo - PL nº 6448 de 2009 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 18/11/2009 Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 5984 de 2016 Autor: Gonzaga Patriota (PSB/PE) Apresentação: 10/08/2016 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre...

Resumo Executivo - PL n° 5851 de 2016 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 14/07/2016 Ementa: Disciplina o aproveitamento de carcaças...

Resumo Executivo - PL n° 5807 de 2013 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a atividade de mineração,...

Resumo Executivo - PL n° 5736 de 2013 Autor: Celso Maldaner (PMDB/SC) Apresentação: 07/06/2013 Ementa: Altera a Lei nº 11.442,...

Resumo Executivo - PL n° 5721 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 06/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a criação do...

Resumo Executivo - PL n° 5708 de 2016 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 05/07/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art.189...

Resumo Executivo - PL n° 5674 de 2016 Autor: Marcio Alvino (PR/SP) Apresentação: 28/06/2016 Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial...

Resumo Executivo - PL n° 5657 de 2005 Autor: Ricardo Barros (PP/PR) Apresentação: 19/07/2005 Ementa: Acresce o § 3º ao...