Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 3009 de 1997 Autor: Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) Apresentação: 23/04/1997 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da...

Resumo Executivo - PL n° 2872 de 2008 Autor: Carlos Zarattini (PT/SP) Apresentação: 21/02/2008 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1636/2007 Autor: Lúcio Vale (PR/PA) Apresentação: 17/07/2007 Ementa: Modifica a Lei nº 9.537, de 1997,...

Resumo Executivo - PL n° 2737 de 2015 Autor: Alan Rick (PRB/AC) Apresentação: 20/08/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.512,...

Resumo Executivo - PL n° 1664 de 2015 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 25/05/2015 Ementa: Altera a Lei n° 9.249, de...

Resumo Executivo - PL n° 1779 de 2015 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 02/06/2015 Ementa: Institui a "Semana Nacional da...

Resumo Executivo - PL n° 2588 de 2011 Autor: Marcon (PT/RS) Apresentação: 26/10/2011 Ementa: Dispõe sobre a aquisição, por órgãos...

Resumo Executivo - PL n° 2478 de 2011 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 05/10/2011 Ementa: Dispõe sobre o planejamento de...

Resumo Executivo - PL n° 1805 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 08/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a localização dos...

Resumo Executivo - PL n° 2421 de 2015 Autor: Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Norma Ayub (DEM/ES) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Assegura...