Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 4868 de 2016 Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) Apresentação: 30/03/2016 Ementa: Cria o Fundo Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 4959 de 2016 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 07/04/2016 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 4961 de 2005 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 29/03/2005 Ementa: Altera dispositivos da...

Resumo Executivo - PL n° 5058 de 2016 Autor: Irajá Abreu (PSD/TO) Apresentação: 26/04/2016 Ementa: Institui o Programa Nacional de...

Resumo Executivo -  PL n° 5162 de 2016 Autor: Pepe Vargas (PT/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Acresce dispositivos à Consolidação das...

Resumo Executivo - PL n° 5262 de 2016 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 12/05/2016 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 5250 de 2016 Autor: Weverton Rocha (PDT/MA) Apresentação: 11/05/2016 Ementa: Acrescenta o § 4º ao...

Resumo Executivo - PL n° 5355 de 2016 Autor: César Halum (PRB/TO) Apresentação: 19/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.689,...

Resumo Executivo - PL n° 5370 de 2016 Autor: Toninho Pinheiro (PP/MG) Apresentação: 24/05/2016 Ementa: Dispõe sobre a zona de...

Resumo Executivo - PL n° 5410 de 2016 Autor: João Derly (REDE/RS) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Torna obrigatória a exposição nos...