CD PL 7955/2014
Resumo Executivo - PL n° 7955 de 2014 Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Apresentação: 03/09/2014 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3687 de 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 19/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7083 de 2014 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 06/02/2014 Ementa: Dispõe sobre a produção de polpa...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7145 de 2017 Autor: Francisco Floriano (DEM/RJ) Apresentação: 16/03/2017 Ementa: "Altera a Lei nº 12.651,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7281 de 2017 Autor: Gorete Pereira (PR/CE) Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Altera o caput dos artigos...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7310 de 2017 Autor: Sabino Castelo Branco (PTB/AM) Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7790 de 2014 Autor: Irajá Abreu (PSD/TO) Apresentação: 11/07/2014 Ementa: Acresce o § 9º ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7814 de 2014 Autor: Mendonça Filho(DEM/PE) Apresentação: 16/07/2014 Ementa: Altera a Lei nº 12.815, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7951 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 27/06/2017 Ementa: Institui e inclui no calendário...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7876 de 2014 Autor: Edmar Arruda (PSC/PR) Apresentação: 06/08/2014 Ementa: Acrescenta os arts. 97-A e...
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