Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 7310 de 2017 Autor: Sabino Castelo Branco (PTB/AM) Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei...

Resumo Executivo - PL n° 7790 de 2014 Autor: Irajá Abreu (PSD/TO) Apresentação: 11/07/2014 Ementa: Acresce o § 9º ao...

Resumo Executivo - PL n° 7814 de 2014 Autor: Mendonça Filho(DEM/PE) Apresentação: 16/07/2014 Ementa: Altera a Lei nº 12.815, de...

Resumo Executivo - PL n° 7951 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 27/06/2017 Ementa: Institui e inclui no calendário...

Resumo Executivo - PL n° 7876 de 2014 Autor: Edmar Arruda (PSC/PR) Apresentação: 06/08/2014 Ementa: Acrescenta os arts. 97-A e...

Resumo Executivo - PL n° 7818 de 2014 Autor: Geraldo Resende (PMDB/MS) Apresentação: 16/07/2014 Ementa: Estabelece a Política Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 7781 de 2017 Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação...

Resumo Executivo - PL n° 7780 de 2017 Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação...

Resumo Executivo - PL n° 7779 de 2017 Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação...

Resumo Executivo - PL n° 7740 de 2017 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 30/05/2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.427,...