CD PL 8766/2017
Resumo Executivo - PL n° 8766 de 2017 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 04/10/2017 Ementa: Altera e revoga os dispositivos...
Continue lendo
CD PL 8631/2017
Resumo Executivo - PL n° 8631 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 20/09/2017 Ementa: Modifica a Lei 6.803 de...
Continue lendoCD PL 8194/2014
Resumo Executivo - PL n° 8194 de 2014 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 03/12/2014 Ementa: Acrescenta art. 19-A ao...
Continue lendoCD PL 8212/2014
Resumo Executivo - PL n° 8212 de 2014 Autor: André de Paula (PSD/PE) Apresentação: 09/12/2014 Ementa: Acrescenta o inciso VI...
Continue lendoCD PL 8411/2017
Resumo Executivo - PL n° 8411 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 30/08/2017 Ementa: Altera os arts. 6, 15,...
Continue lendoCD PL 8426/2017
Resumo Executivo - PL n° 8426 de 2017 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 30/08/2017 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 12...
Continue lendoCD PL 8456/2017
Resumo Executivo - PL n° 8456 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 01/09/2017 Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de...
Continue lendoCD PL 8604/2017
Resumo Executivo - PL n° 8604 de 2017 Autor: Irajá Abreu (PSD/TO) Apresentação: 14/09/2017 Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Continue lendoCD PL 8360/2017
Resumo Executivo - PL n° 8360 de 2017 Autor: Marco Maia (PT/RS) Apresentação: 23/08/2017 Ementa: Altera a Consolidação das Leis...
Continue lendoCD PL 8157/2017
Resumo Executivo - PL n° 8157 de 2017 Autor: Lucio Mosquini (PMDB/RO) Apresentação: 03/08/2017 Ementa: Altera a Lei n° 10.826,...
Continue lendo