CD PL 9793/2018
Resumo Executivo - PL n° 9793 de 2018 Autor: Reginaldo Lopes (PT/MG) Apresentação: 14/03/2018 Ementa: Altera a Lei 12669/2012 para...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9625 de 2018 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 27/02/2018 Ementa: Dispõe sobre a política de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9623 de 2018 Autor: Tereza Cristina (DEM/MS) Apresentação: 22/02/2018 Ementa: Revoga o § 3º do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9427 de 2017 Autor: Senador Wellington Fagundes (PR/MT) Apresentação: 19/12/2017 Ementa: Acrescenta §§ 4º e 5º...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9407 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 19/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.973, de...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9321 de 2017 Autor: Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) Apresentação: 12/12/2017 Ementa: Estabelece o Programa Nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9281 de 2017 Autor: Senador Roberto Muniz (PP/BA) Apresentação: 06/12/2017 Ementa: Disciplina o repasse de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9271 de 2017 Autor: Delegado Francischini (SD/PR) Apresentação: 06/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9252 de 2017 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 05/12/2017 Ementa: Altera o arts. 25, §6º...
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