Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 10069 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera Decreto-Lei 986, de 21...

Resumo Executivo - PL n° 10068 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei 986, de...

Resumo Executivo - PL n° 10010 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Acrescenta os art. 565-A a...

Resumo Executivo - PL n° 9999 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 2º da...

Resumo Executivo - PL n° 9988 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 74 da...

Resumo Executivo - PL n° 9950 de 2018 Autor: Alessandro Molon (PSB/RJ) Apresentação: 04/04/2018 Ementa: Dispõe sobre a conservação e...

Resumo Executivo - PL n° 9923 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 03/04/2018 Ementa: Altera o art. 74 da...

Resumo Executivo - PL n° 9911 de 2018 Autor: Ricardo Izar (PP/SP), Weliton Prado (PROS/MG) Apresentação: 28/03/2018 Ementa: Proíbe a...

Resumo Executivo - PL n° 9859 de 2018 Autor: Gorete Pereira (PR/CE) Apresentação: 22/03/2018 Ementa: Altera a redação do inciso...

Resumo Executivo - PL n° 9793 de 2018 Autor: Reginaldo Lopes (PT/MG) Apresentação: 14/03/2018 Ementa: Altera a Lei 12669/2012 para...