CD PL 10146/2018
Resumo Executivo - PL n° 10146 de 2018 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de...
Continue lendo
CD PL 10085/2018
Resumo Executivo - PL n° 10085 de 2018 Autor: Ivan Valente (PSOL/SP) Apresentação: 19/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o direito à...
Continue lendoCD PL 10079/2018
Resumo Executivo - PL n° 10079 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção...
Continue lendoCD PL 10075/2018
Resumo Executivo - PL n° 10075 de 2018 Autor: Aureo (SD/RJ) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Acrescenta os §§ 6º e 7º...
Continue lendoCD PL 10073/2018
Resumo Executivo - PL n° 10073 de 2018 Autor: Junji Abe (PSD/SP) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Estabelece redução de IPI para...
Continue lendoCD PL 10069/2018
Resumo Executivo - PL n° 10069 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera Decreto-Lei 986, de 21...
Continue lendoCD PL 10068/2018
Resumo Executivo - PL n° 10068 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei 986, de...
Continue lendoCD PL 10010/2018
Resumo Executivo - PL n° 10010 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Acrescenta os art. 565-A a...
Continue lendoCD PL 9999/2018
Resumo Executivo - PL n° 9999 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 2º da...
Continue lendoCD PL 9988/2018
Resumo Executivo - PL n° 9988 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 74 da...
Continue lendo