Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1858 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui normas gerais para...

Resumo Executivo - PL n° 211 de 2023 Autor: Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a...

Resumo Executivo - PDL n° 189 de 2023 Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Apresentação: 22/07/2023 Ementa: Susta o Decreto nº...

Resumo Executivo - PL n° 3596 de 2023 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 20/07/2023 Ementa: Inclui no Código de...

Resumo Executivo – PL n° 4464 de 2021   Autor:  Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 15/12/2021     Ementa: Altera a Lei...

RESUMO EXECUTIVO – PL N° 1066 DE 2023 Autor: Beto Preto (PSD/PR) Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº 14.273, de 23...

RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2838 DE 2022 Autor: Zé Silva (Solidari/MG) Apresentação: (22/11/2022)  Ementa: Estabelece normas e diretrizes para o...

Resumo Executivo - PL n° 4952 de 2019 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação:10/09/2019 Ementa: Determina que os veículos do...

Resumo Executivo - PL n° 1931 de 2021 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)  Apresentação: 25/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 2829 de 2021 Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC) Apresentação: 16/08/2021 Ementa: Altera a Lei nº...