SF PL 2183/2019
Resumo Executivo - PL n° 2183 de 2019 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 09/04/2019 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1731 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 26/03/2019 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1304 de 2019 Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 764 de 2019 Autor: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) Apresentação: 13/02/2019 Ementa: Altera a redação do...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 6799 de 2013 Autor: Ricardo Izar - PSD/SP Apresentação: 20/11/2013 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1918 de 2019 Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) Apresentação: 02/04/2019 Ementa: Altera as Leis nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 251 de 2018 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 405 de 2018 Autor: Senador Givago Tenório (PP/AL) Apresentação: 09/10/2018 Ementa: Revoga os incisos VII...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 77 de 2014 Autor: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) Apresentação: 12/03/2014 Ementa: Especifica os atributos...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 79 de 2016 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a redação do...
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