SF PLS 414/2016
Resumo Executivo - PLS n° 414 de 2016 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 16/11/2016 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 415 de 2016 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 16/11/2016 Ementa: Altera o art. 18...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 417 de 2011 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 13/07/2011 Ementa: Altera o art. 19...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 418 de 2012 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 20/11/2012 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 428 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 02/07/2015 Ementa: Institui a Política Nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 432 de 2013 Autor: ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 434 de 2015 Autor: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) Apresentação: 07/07/2015 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 436 de 2012 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 03/12/2012 Ementa: Acrescenta...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4623 de 2019 Autor: Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE Apresentação: 21/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2313 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
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