SF PLS 224/2017
Resumo Executivo - PLS n° 224 de 2017 Autor: Senador Wilder Morais (PP/GO) Apresentação: 12/07/2017 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendo
SF PLS 224/2016
Resumo Executivo - PLS n° 224 de 2016 Autor: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PLS 226/2007
Resumo Executivo - PLS n° 226 de 2007 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 03/05/2007 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PLS 229/2016
Resumo Executivo - PLS n° 229 de 2016 Autor: Senador Telmário Mota (PDT/RR) Apresentação: 06/06/2016 Ementa: Dispõe sobre a consulta...
Continue lendoSF PLS 235/2015
Resumo Executivo - PLS n° 235 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 22/04/2015 Ementa: Dispõe sobre a isenção...
Continue lendoSF PLS 235/2014
Resumo Executivo - PLS n° 235 de 2014 Autor: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) Apresentação: 16/07/2014 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PLS 236/2016
Resumo Executivo - PLS n° 236 de 2016 Autor: Senador Ricardo Franco (DEM/SE) Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PLS 243/2015
Resumo Executivo - PLS n° 243 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 27/04/2015 Ementa: Altera o art. 38...
Continue lendoSF PLS 411/2016
Resumo Executivo - PLS n° 411 de 2016 Autor: Senador Deca (PSDB/PB) Apresentação: 09/11/2016 Ementa: Altera o art. 134 e...
Continue lendoSF PLS 412/2014
Resumo Executivo - PLS n° 412 de 2014 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 17/12/2014 Ementa: Cria o Fundo Nacional...
Continue lendo