SF PL 3488/2019
Resumo Executivo - PL n° 3488 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 12/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.393,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3473 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 12/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2993 de 2019 Autor: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Estabelece requisitos mínimos de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2966 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2963 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Regulamenta o art. 190 da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1459 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 13/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1284 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 11/03/2019 Ementa: Confere nova redação...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1282 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 11/03/2019 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 205 de 2019 Autor: Senador Cid Gomes (PDT/CE) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Susta o Decreto nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 794 de 2015 Autor: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Altera as Leis nº...
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