SF PLS 650/2015
Resumo Executivo - PLS n° 650 de 2015 Autor: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) Apresentação: 29/09/2015 Ementa: Dispõe sobre a proteção...
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Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 647 de 2015 Autor: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) Apresentação: 28/09/2015 Ementa: Concede crédito presumido da...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 640 de 2015 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 634 de 2015 Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 633 de 2015 Autor: Senador Waldemir Moka (MDB/MS) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.294,...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 631 de 2015 Autor: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Institui o Estatuto dos...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 627 de 2015 Autor: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) Apresentação: 22/09/2015 Ementa: Acrescenta art. 5º-A à...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 626 de 2011 Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Apresentação: 05/10/2011 Ementa: Dispõe sobre o cultivo...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 624 de 2015 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 17/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 602 de 2005 Autor: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Dispõe sobre a...
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