ROTULAGEM NUTRICIONAL
Resumo Executivo - Rotulagem Nutricional A rotulagem dos alimentos industrializados tem a função de informar o consumidor sobre a composição...
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SF PLS 728/2015
Resumo Executivo - PLS n° 728 de 2015 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Altera a Lei...
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Resumo Executivo - PLS n° 712 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 03/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PLS 706/2015
Resumo Executivo - PLS n° 706 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
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Resumo Executivo - PLS n° 705 de 2015 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a redação do §...
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Resumo Executivo - PLS n° 680 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 13/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
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Resumo Executivo - PLS n° 677 de 2015 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 07/10/2015 Ementa: Institui o Estatuto dos...
Continue lendoSF PLS 675/2015
Resumo Executivo - PLS n° 675 de 2015 Autor: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) Apresentação: 07/10/2015 Ementa: Estabelece a...
Continue lendoSF PLS 672/2015
Resumo Executivo - PLS n° 672 de 2015 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação: 06/10/2015 Ementa: Dispõe sobre a redução...
Continue lendoSF PLS 654/2015
Resumo Executivo - PLS n° 654 de 2015 Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR) Apresentação: 29/09/2015 Ementa: Dispõe sobre o procedimento...
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