CD PL 1889/2019
Resumo Executivo - PL nº 1889 de 2019 Autor: Domingos Sávio - PSDB/MG Apresentação: 28/03/2019 Ementa: Dispõe sobre as Atividades...
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Continue lendoResumo Executivo - PLC nº 75 de 2018 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 25/06/2018 Ementa: Institui normas para regulação do...
Continue lendoResumo Executivo - MP n° 905 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 12/11/2019 Ementa: Institui o Contrato de Trabalho...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 6271 de 2019 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Dispõe Política Nacional de...
Continue lendoResumo Executivo - Decreto nº 10139 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/11/2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão e...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4431 de 2008 Autor: Carlos Zarattini - PT/SP Apresentação: 03/12/2008 Ementa: Dá nova redação ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3129 de 1997 Autor: Paulo Paim - PT/RS Apresentação: 20/05/1997 Ementa: Dispõe sobre a duração...
Continue lendoResumo Executivo - PLP nº 263 de 2019 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Modifica o...
Continue lendoResumo Executivo - MSC nº 245/2012 Autor: Poder Executivo Apresentação: 11/06/2012 Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto...
Continue lendoResumo Executivo - PEC nº 217 de 2016 Autor: Evair de Melo - PV/ES Apresentação: 11/05/2016 Ementa: Dá nova redação...
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