SF PLS 233/2017
Resumo Executivo - PLS nº 233 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 01/08/2017 Ementa: Revoga a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS nº 233 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 01/08/2017 Ementa: Revoga a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1304 de 2020 Autor: Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR e outros Apresentação: 31/03/2020 Ementa: Altera...
Continue lendoResumo Executivo - MP nº 910 de 2019 (Regularização Fundiária) Autor: Presidência da República Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - MP nº 913 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 20/12/2019 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1695 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG , Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: 07/04/2020...
Continue lendoResumo Executivo - Art. 16 (MP 905/2019) Justificativa O Art. 16 estende ao setor agropecuário (exceto para o contrato de...
Continue lendoResumo Executivo - MP nº 935 de 2020 (Crédito Extraordinário - Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)...
Continue lendoResumo Executivo - MP nº 934 de 2020 (Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo) Autor: Presidência da República...
Continue lendoResumo Executivo - MP nº 933 de 2020 (Suspensão do ajuste anual de preços de medicamentos) Autor: Presidência da República...
Continue lendoResumo Executivo - Lei 13.986/2020 (Vetos) Principais pontos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o...
Continue lendo