SF PL 2633/2020
Resumo Executivo - PL nº 2633 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 26/05/2021 Ementa: Altera as Leis nºs 11.952,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2633 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Altera a Lei n°...
Continue lendoResumo Executivo - Programa Nacional de Bioinsumos (Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020) Principais pontos O Programa...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2159 de 2020 Autor: Eduardo Braide - PODE/MA Apresentação: 24/04/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 226 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 15/05/2020 Ementa: Susta o Decreto n°...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1397 de 2020 Autor: Hugo Leal - PSD/RJ Apresentação: 01/04/2020 Ementa: Institui medidas de caráter...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1275 de 2020 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 01/04/2020 Ementa: Dispõe sobre o emprego...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1543 de 2020 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 06/04/2020 Ementa: Autoriza a prorrogação...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1142 de 2020 Autor: Dep. Professora Rosa Neide - PT/MT Apresentação: 23/05/2020 Ementa: Dispõe sobre...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1194 de 2020 Autor: Senador Fernando Collor (PROS/AL) Apresentação: 16/04/2020 Ementa: Dispõe sobre o combate...
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