CD PL 6407/2013
Resumo Executivo - PL nº 6407 de 2013 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP Apresentação: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre...
Continue lendo
SF PDL 85/2020
Resumo Executivo - PDL nº 85 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Susta a...
Continue lendoCD PLP 69/2020
Resumo Executivo - PLP nº 69 de 2020 Autor: Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros Apresentação: 31/03/2020 Ementa: Altera a...
Continue lendoCD PL 1614/2020
Resumo Executivo - PL nº 1614 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 06/04/2020 Ementa: Acrescenta art. 3º-A à Lei...
Continue lendoCD PL 2660/2020
Resumo Executivo - PL nº 2660 de 2020 Autor: Nicoletti - PSL/RR Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Altera o artigo 31 da...
Continue lendoCD PL 1974/2020
Resumo Executivo - PL nº 1974 de 2020 Autor: Bia Cavassa - PSDB/MS Apresentação: 16/04/2020 Ementa: Aumenta a pena do...
Continue lendoCD PL 2234/2020
Resumo Executivo - PL nº 2234 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 28/04/2020 Ementa: Altera, o artigo 32...
Continue lendoBoletim DOU – 17 de Junho
Política Agrícola 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 5, de 2020. Disciplina o tratamento a ser dispensado...
Continue lendoCD PL 1769/2020
Resumo Executivo - PL nº 1769 de 2020 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 09/04/2020 Ementa: Reduz a 0 (zero)...
Continue lendoCD PL 1895/2020
Resumo Executivo - PL nº 1895 de 2020 Autor: Vicentinho - PT/SP Apresentação: 15/04/2020 Ementa: Institui desconto nas tarifas de...
Continue lendo