RenovaBio
Resumo Executivo - RenovaBio O que é O Programa RenovaBio é uma política de Estado com o objetivo de traçar...
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CD PDL 393/2020
Resumo Executivo - PDL nº 393 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Susta os...
Continue lendoCD PDL 392/2020
Resumo Executivo - PDL nº 392 de 2020 Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Susta, nos termos do...
Continue lendoCD PDL 388/2020
Resumo Executivo - PDL nº 388 de 2020 Autor: Alexandre Padilha - PT/SP Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da...
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Resumo Executivo - PDL nº 389 de 2020 Autor: José Guimarães - PT/CE Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da...
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Resumo Executivo - PL nº 3421 de 2020 Autor: Lauriete - PL/ES Apresentação: 18/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº 11.196,...
Continue lendoCD PL 3313/2020
Resumo Executivo - PL nº 3313 de 2020 Autor: Professora Dayane Pimentel - PSL/BA Apresentação: 15/06/2020 Ementa: Altera o Decreto-Lei...
Continue lendoSF PL 4476/2020
Resumo Executivo - PL n° 4476 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas...
Continue lendoVeto nº 46/2020
Resumo Executivo - Veto nº 46/2020 (Amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19) Ementa: Veto Parcial aposto...
Continue lendoCD PL 4392/2020
Resumo Executivo - PL nº 4392 de 2020 Autor: Alceu Moreira - MDB/RS Apresentação: 28/08/2020 Ementa: Confere à Agência Nacional...
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