MP 993/2020
Resumo Executivo - MP nº 993 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/07/2020 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos...
Continue lendo
CD PL 4658/2020
Resumo Executivo - PL nº 4658 de 2020 Autor: Júlio Delgado (PSB-MG) Apresentação: 21/09/2020 Ementa: Institui a política ambiental de...
Continue lendoCD PL 4655/2020
Resumo Executivo - PL nº 4655 de 2020 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 18/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoCD PL 4697/2020
Resumo Executivo - PL nº 4697 de 2020 Autor: Pedro Uczai - PT/SC Apresentação: 23/09/2020 Ementa: Torna hediondo o crime...
Continue lendoCD PL 4648/2020
Resumo Executivo - PL nº 4648 de 2020 Autor: Jaqueline Cassol - PP/RO Apresentação: 18/09/2020 Ementa: Altera o art. 3º,...
Continue lendoRevogações, Atualizações e Motivos – Conama
Resumo Executivo - Revogações, Atualizações e Motivos Resoluções Conama 302, 303 de 2006 A R. 302 trata de “parâmetros, definições...
Continue lendoSF PLP 72/2020
Resumo Executivo - PLP nº 72 de 2020 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 02/04/2020 Ementa: Suspende o regime de...
Continue lendoSF PL 4458/2020
Resumo Executivo - PL nº 4458 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 11.101,...
Continue lendoSF PL 5637/2019
Resumo Executivo - PL nº 5637 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 24/09/2019 Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs...
Continue lendoSF PDL 404/2020
Resumo Executivo - PDL nº 404 de 2020 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 22/09/2020 Ementa: Susta a aplicação...
Continue lendo