SF PL 5244/2020
Resumo Executivo - PL nº 5244 de 2020 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 24/11/2020 Ementa: Autoriza a criação de...
Continue lendo
CD PL 5172/2020
Resumo Executivo - PL nº 5172 de 2020 Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT) Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Cria a Zona Franca da...
Continue lendoSF PEC 24/2020
Resumo Executivo - PEC nº 24 de 2020 Autor: : Senador Jaques Wagner (PT/BA) e outros Apresentação: 01/06/2020 Ementa: Altera...
Continue lendoCD PL 4839/2020
Resumo Executivo - PL nº 4839 de 2020 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Estabelece diretrizes para as...
Continue lendoCD PDL 439/2020
Resumo Executivo - PDL nº 439 de 2020 Autor: Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros Apresentação: 05/10/2020 Ementa: Susta as...
Continue lendoCD PL 4827/2020
Resumo Executivo - PL nº 4827 de 2020 Autor: Santini - PTB/RS Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...
Continue lendoCD PL 4829/2020
Resumo Executivo - PL nº 4829 de 2020 Autor: Santini - PTB/RS Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...
Continue lendoCD PL 4828/2020
Resumo Executivo - PL nº 4828 de 2020 Autor: Santini - PTB/RS Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
Continue lendoSF PL 4718/2020
Resumo Executivo - PL nº 4718 de 2020 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 24/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PL 3159/2020
Resumo Executivo - PL nº 3159 de 2020 Autor: Senadora Kátia Abreu (PP/TO) Apresentação: 05/06/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação...
Continue lendo