SF PDL 577/2020
Resumo Executivo - PDL nº 577 de 2020 Autor: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros Apresentação: 24/12/2020 Ementa: Susta, nos...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5560 de 2020 Autor: Bohn Gass - PT/RS Apresentação: 16/12/2020 Ementa: Dispõe sobre territórios livres...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5625 de 2020 Autor: Fausto Pinato - PP/SP Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a isenção...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5344 de 2020 Autor: Lincoln Portela - PL/MG Apresentação: 03/12/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4199 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Institui o Programa de Estímulo ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5262 de 2020 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 25/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 488 de 2020 Autor: Mário Heringer - PDT/MG Apresentação: 25/11/2020 Ementa: Susta os efeitos da...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5268 de 2020 Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT e outros Apresentação: 26/11/2020 Ementa: Acrescenta...
Continue lendoResumo Executivo - PLP nº 279 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/05/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5244 de 2020 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 24/11/2020 Ementa: Autoriza a criação de...
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