CD PDL 92/2021
Resumo Executivo - PDL nº 92 de 2021 Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os efeitos da...
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Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 91 de 2021 Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 515 de 2021 Autor: Fabio Reis - MDB/SE Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n....
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3555 de 2020 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 30/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 366 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 11/08/2020 Ementa: "Susta o Decreto nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3522 de 2020 Autor: Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO Apresentação: 26/06/2020 Ementa: Altera o artigo 31...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 658 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 02/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a classificação,...
Continue lendoResumo Executivo - PLP nº 356 de 2017 Autor: Zé Silva - SD/MG Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Altera a Lei Complementar...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5453 de 2020 Autor: Denis Bezerra (PSB-CE) Apresentação: 09/12/2020 Ementa: Obriga o Poder Executivo a...
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