Resumos Executivos

Resumo Executivo - PL nº 3891 de 2019 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação: 04/07/2019 Ementa: Determina que estabelecimentos comerciais...

Importância do Paraquate na Agricultura Brasileira Contexto geral O Paraquate é um herbicida não seletivo, de amplo espectro, utilizado de...

Resumo Executivo - Vetos Fiagro (Lei 14.130/21) Principais pontos Fundos são uma espécie de “condomínio” de investidores. Eles reúnem os...

Resumo Executivo - MP 1016/2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Relator: Deputado JÚLIO CÉSAR Apresentação: 23/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a renegociação...

Resumo Executivo - PL nº 823 de 2021 Autor: Pedro Uczai - PT/SC e outros Apresentação: 10/03/2021 Ementa: Dispõe sobre...

Resumo Executivo - MP nº 1016 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 18/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no...

Resumo Executivo - PL nº 8164 de 2014 Autor: Hugo Motta - PMDB/PB Apresentação: 02/12/2014 Ementa: Dá nova redação ao...

Resumo Executivo - PL nº 553 de 2021 Autor: Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE Apresentação: 23/02/2021 Ementa: Dispõe sobre informações...

Resumo Executivo - PL nº 519 de 2021 Autor: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Lei 14.119/2021 Introdução Foi instituída, pela Lei Federal nº 14.119/2021, a Política Nacional de Pagamentos por Serviços...