CD PL 572/2020
Resumo Executivo - PL nº 572 de 2020 Autor: Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM Apresentação: 09/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2510 de 2019 Autor: Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC Apresentação: 24/04/2019 Ementa: Altera a Lei...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1067 de 2021 Autor: Fred Costa - PATRIOTA/MG Apresentação: 25/03/2021 Ementa: Reconhece os animais como...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1078 de 2021 Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS Apresentação: 25/03/2021 Ementa: Altera a...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 345 de 2021 Autor: David Soares - DEM/SP Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3430 de 2019 Autor: Leandre - PV/PR Apresentação: 11/06/2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...
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