Resumos Executivos

Resumo Executivo - PL n° 4583 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/09/2020 Ementa: Institui fundo destinado ao...

Resumo Executivo - PL n° 490 de 2007 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 20/03/2007 Ementa: Altera a Lei n° 6.001,...

Resumo Executivo - MP nº 1040 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 30/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a facilitação para abertura...

Resumo Executivo - PL nº 1730 de 2021 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 06/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 6885 de 2013 Autor: Zé Silva - SDD/MG Apresentação: 04/12/2013 Ementa: Acrescenta-se parágrafo único ao...

Resumo Executivo - PL nº 952 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 20/02/2019 Ementa: Determinar o regramento...

Resumo Executivo - PL nº 1073 de 2020 Autor: Miguel Haddad - PSDB/SP Apresentação: 26/03/2020 Ementa: Altera o Capítulo XI...

Resumo Executivo - PL nº 343 de 2021 Autor: David Soares - DEM/SP Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Altera a Lei n°...

Resumo Executivo - PL nº 4387 de 2020 Autor: Christino Aureo - PP/RJ Apresentação: 28/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - MP nº 1052 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 19/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº 12.712,...