CD PL 2014/2020
Resumo Executivo - PL n° 2014 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 17/04/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2159 de 2021 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 18/05/2021 Ementa: Dispõe sobre o licenciamento ambiental;...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2251 de 2021 Autor: Geninho Zuliani - DEM/SP Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoPrincipais Pontos - PL n° 490 de 2007 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 20/03/2007 Ementa: Altera a Lei n° 6.001,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4728 de 2020 Autor: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) Apresentação: 25/09/2020 Ementa: Reabre o prazo de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3880 de 2019 Autor: Sidney Leite - PSD/AM Apresentação: 04/07/2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 528 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Dispõe sobre a promoção...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7946 de 2017 Autor: Roberto de Lucena - PV/SP Apresentação: 27/06/2017 Ementa: Acrescenta artigo à...
Continue lendoQuestão Indígena em Alagoas Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas em Alagoas DEMARCAÇÕES FINALIZADAS Geripancó – Município de Pariconha Regularizada; 200 ha....
Continue lendoCódigo Florestal vs Lei da Mata Atlântica Exemplos - Alagoas Principais pontos Estima-se que cerca de 12% da vegetação original...
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