CN MPV 1109/2022
Resumo Executivo - MPV n° 1.109 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 28/03/2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo federal...
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Continue lendoResumo Executivo - MPV n° 1.108 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 28/03/2022 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1.943 de 2021 Autor: Celso Maldaner (MDB-SC) Apresentação: 25/05/2021 Ementa: Institui programa para controle da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3.885 de 2021 Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG) Apresentação: 04/11/2021 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº.1.578, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 550 de 2022 Autor: Senador Álvaro Dias (PODEMOS/PR) Apresentação: 11/02/2022 Ementa: Dispõe sobre o alongamento...
Continue lendoResumo Executivo - PLS nº 532/2018 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação:18/12/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21...
Continue lendoResumo Executivo - MPV n° 1.103 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 16/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de...
Continue lendoResumo Executivo - MPV n° 1.104 de 2022 Autor: Presidência da República. Apresentação: 16/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.929,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 518/2022 Autor: Caroline de Toni - UNIÃO/SC Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5180/2020 Autor: Celso Maldaner - MDB/SC Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Autoriza o Ministério da Economia a...
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