CD PL 1825/2022 (Nº Anterior PLS 68/2017)
Resumo Executivo - PL 1825/2022 Autor:Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal Apresentação: 29/06/2022 Ementa: Institui a Lei Geral...
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Continue lendoResumo Executivo - PL 4831/2019 Autor: Chico D'Angelo - PDT/RJ Apresentação: 03/09/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21...
Continue lendoResumo Executivo - PLN n° 18 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1519/2022 Autor: Delegado Pablo (UNIÃO-AM) Apresentação: 07/06/2022 Ementa: Altera a Lei n° 9.605, de 12...
Continue lendoAgricultura Sintrópica A agricultura sintrópica, criada por Ernst Götsch, absorve a fundamentação teórica dos modelos de auto-organização e da sintropia...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6204 de 2019 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 20/11/2019 Ementa: Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil...
Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 16 de 2022 Autor: Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros Apresentação: 08/06/2022 Ementa: Altera a Constituição Federal...
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