CD PL 5518/2020
Resumo Executivo - PL n° 5518 de 2020 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e outros Apresentação: 15/12/2020 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5518 de 2020 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e outros Apresentação: 15/12/2020 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4.689 de 2019 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 27/08/2019 Ementa: Acrescenta dispositivos ao art....
Continue lendoReclassificação de imóveis rurais O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerenciado pelo Incra, disponibiliza informações atualizadas dos imóveis...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 312 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO) Apresentação: 09/08/2022 Ementa: Susta a Resolução -...
Continue lendoResumo Executivo - PFC n° 30 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner - MDB/GO Apresentação: 03/11/2022 Ementa: Propõe que a...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 17 de 2022 Autor: Felipe Rigoni - UNIÃO/ES e outros. Apresentação: 10/03/2022 Ementa: Estabelece normas...
Continue lendoPor que não taxar as exportações brasileiras? As exportações têm desempenhado papel muito importante ao estimular o crescimento de nossa...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 138 de 2022 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 08/11/2022 Ementa: Permite aos Estados e...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 412 de 2022 Autor: Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE) Apresentação: 25/02/2022 Ementa: Regulamenta o Mercado Brasileiro...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 8262/2017 Autor: André Amaral - PMDB/PB Apresentação: 11/08/2017 Ementa: Dispõe sobre a retirada de invasores...
Continue lendo