MP 1139/2022
Resumo Executivo – MP n° 1139 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 27/10/2022 Ementa: Altera a Lei nº 13.999, de...
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Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 11 de 2023 Autor: Kim Kataguiri – UNIÃO/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Ratifica o Decreto nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 46 de 2023 Autor: Marangoni – União/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 68 de 2023 Autor: Rubens Otoni – PT/GO Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Eleva a...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°173 de 2023 Autor: Delegado Bruno Lima – PP/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Estabelece a forma de...
Continue lendoPanorama Setor Sucroenergético INTRODUÇÃO O setor sucroenergético brasileiro abrange as empresas que produzem açúcar e álcool, ou atuam em...
Continue lendoResumo Executivo - SF PL n° 334/2023 Autor: Efraim Filho – União/PB Apresentação: 07/02/2023 Ementa: Prorroga até 31 de dezembro...
Continue lendoResumo Executivo - CD PL n° 39/2023 Autor: Fernando Marangoni - UNIÃO/SP Apresentação: 02/02/2023 Ementa: Altera o art. 170-A da...
Continue lendoResumo Executivo - MP n° 1154 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 01/01/2023 Ementa: Estabelece a organização básica dos...
Continue lendoResumo Executivo - MP n° 1157 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 02/01/2023 Ementa: Reduz as alíquotas da Contribuição...
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