CD PDL 59/2023
Resumo Executivo - PDL n° 59 de 2023 Autor: Lafayette de Andrada – REPUBLICANOS/MG, José Nelton – PP/GO Apresentação: 03/03/2023...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 59 de 2023 Autor: Lafayette de Andrada – REPUBLICANOS/MG, José Nelton – PP/GO Apresentação: 03/03/2023...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1198 de 2023 Autor: Coronel Chrisóstomo – PL/RO Apresentação: 16/03/2023 Ementa: Altera o art. 161...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1052 de 2023 Autor: Coronel Fernanda – PL/MT Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Dispõe sobre a pena...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1874 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui a Política Nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4620 de 2012 Autor: Amauri Teixeira PT/BA Apresentação: 31/10/2012 Ementa: Altera o art. 49 da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 895 de 2023 Autor: Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS Apresentação: 06/03/2023 Ementa: Dispõe sobre sanções...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 176 de 2023 Autor: Matheus Laiola - UNIÃO/PR Delegado Bruno Lima – PP/SP Apresentação: 02/02/2023...
Continue lendoResumo Executivo - Substitutivo do PL n° 3713 de 2019 Autor: Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador...
Continue lendoResumo Executivo – PL n° 6546 de 2019 Autor: Deputado Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 30/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 734 de 2023 Autor: Amanda Gentil PP/MA Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Altera a Lei 8.072, de...
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