CD PL 2196/2019
Resumo Executivo - PL n° 2196 de 2019 Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Institui o Dia Nacional de...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2817 de 2019 Autor: Sanderson (PSL/RS) Apresentação: 10/05/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1792 de 2019 Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT) Apresentação: 27/03/2019 Ementa: Altera o § 2º do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1702 de 2019 Autor: Giovani Cherini (PR/RS) Apresentação: 22/03/2019 Ementa: Altera o artigo 11º da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8676 de 2017 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 22/09/2017 Ementa: Acrescenta Capítulo VI-A à...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 712 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 03/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.187,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3295 de 2019 Autor: Wilson Santiago (PTB/PB) Apresentação: 04/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a isenção de...
Continue lendoResumo Executivo - PLS nº 107 de 2011 Autor: Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) Apresentação: 23/03/2011 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PEC nº 187 de 2016 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Acrescenta o §8º ao art....
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3038 de 2019 Autor: Rafael Motta (PSB/RN) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Altera a Lei n 5.172,...
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