CD PL 1216/2011
Resumo Executivo - PL n° 1216 de 2011 Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) Apresentação: 03/05/2011 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1794 de 2015 Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) Apresentação: 02/06/2015 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1117 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 14/04/2015 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1014 de 2015 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 365 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 364 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização e...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 8240 de 2017 Autor: Senador Raimundo Lira (PMDB/PB) Apresentação: 09/08/2017 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6392 de 2016 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 25/10/2016 Ementa: Altera o art. 99 e...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5949 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 11/07/2013 Ementa: Dispõe sobre a proibição de abate...
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