CD PL 1626/2023
Resumo Executivo - PL n° 1626 de 2023 Autor: Alceu Moreira - MDB/RS Apresentação: 05/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1201 de 2023 Autor: Marcos Tavares - PDT/RJ Autor: 16/03/2023 Ementa: Proíbe a veiculação de...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 75 de 2023 Autor: Marussa Boldrin - MDB/GO Apresentação: 16/03/2023 Ementa: Susta o Decreto nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 520 de 2022 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 10/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n°4996 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 11/09/2019. Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9214 de 2017 Autor: Senador Otto Alencar – PSD-BA Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1131 de 2023 Autor: Tadeu Veneri - PT/PR Apresentação: 14/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 244 de 2019 Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Cria o Fundo Nacional...
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