Resumos Executivos

Resumo Executivo - PL n° 6408 de 2013 Autor: Cláudio Puty (PT/PA) Apresentação: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre o Estatuto das...

Resumo Executivo - PL n° 1465 de 2015 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 07/05/2015 Ementa: Cria incentivos fiscais e creditícios...

Resumo Executivo - PL n° 1417 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 06/05/2015 Ementa: Tipifica condutas praticadas contra cães e...

Resumo Executivo - PL n° 1582 de 2015 Autor: Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) Apresentação: 19/05/2015 Ementa: Concede seguro-desemprego, no período de...

Resumo Executivo - PL n° 1572 de 2011 Autor: Vicente Candido (PT/SP) Apresentação: 14/06/2011 Ementa: Institui o Código Comercial. Orientação...

Resumo Executivo - PL n° 1548 de 2015 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 14/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a criação, gestão...

Resumo Executivo - PL n° 1316 de 2015 Autor: Celso Maldaner (PMDB/SC) Apresentação: 29/04/2015 Ementa: Prevê a possibilidade excepcional de...

Resumo Executivo - PL n° 1176 de 2015 Autor: Antonio Balhmann (PROS/CE) Apresentação: 16/04/2015 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...

Resumo Executivo - PL n° 1322 de 2007 Autor: Marcos Montes (DEM/MG) Apresentação: 13/06/2007 Ementa: Torna isentas do Adicional ao...

Resumo Executivo - PL n° 1356 de 2015 Autor: Danilo Forte (PMDB/CE) Apresentação: 05/05/2015 Ementa: Concede remissão nas operações de...